Perguntas
Esta obra precisa de maioria simples ou de dois terços?
Como separar obras de conservação, obras urgentes e inovações quando residentes perguntam pela maioria necessária.
Depende do tipo de obra. Conservação/manutenção não é automaticamente inovação: o artigo 1424.º fala em despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns; se for a assembleia, aplica-se maioria dos votos por permilagem, ou em segunda convocatória maioria dos presentes com pelo menos 250/1000. Urgente e indispensável, no artigo 1427.º, é curto prazo, vícios ou patologias, risco e falta ou impedimento do administrador: não espera por percentagem. Inovação, no artigo 1425.º, exige maioria dos condóminos e cerca de 667/1000 da permilagem total.
A Condo liga obra, orçamentos, atas, votos e comunicação aos residentes para reduzir dúvidas sobre a maioria aplicada.
O que isto significa
A dúvida nasce porque residentes misturam conservação, urgência e inovação. Conservação usa a regra geral de votação por permilagem quando precisa de assembleia; urgência indispensável do artigo 1427.º pode avançar sem percentagem prévia se houver falta ou impedimento do administrador; inovação do artigo 1425.º exige maioria dos condóminos e cerca de 667/1000. Condo junta tipo de obra, prova, orçamento, votos e ata.
Pontos a confirmar
- Conservação e manutenção preservam partes comuns existentes e entram no artigo 1424.º.
- Urgência indispensável exige curto prazo, vícios ou patologias e risco de dano ou segurança.
Na operação
Uma proposta de portão automático fica registada como inovação, com orçamento, votação, permilagem e ata associados.
Risco de confiança
Se a obra é comunicada sem explicar a maioria, residentes podem assumir que a decisão foi irregular.
Fontes
Ver a Condo em operação
Mostrar uma obra com tipo, votação, orçamentos e ata num só histórico.
Na demonstração, usamos um fluxo real para mostrar como quotas, banco, recibos, documentos e comunicação ficam no mesmo contexto.
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